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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:10
Rejeição da queixa-crime.
Calúnia, Difamação e Injúria.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 09:56
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação penal originária. Crime contra a honra calúnia. Dolo específico. Ausência. Queixa rejeitada.
O dolo específico (animus calumniandi), ou seja, a vontade de atingir a honra do sujeito passivo, é
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Queixa-crime de deputado é rejeitada.
Sentença Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor.
Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 18:42
Justiça recusa queixa-crime de promotor de justiça contra ex-procurador
à sua honra, após a publicação de um artigo literário em sites de Maceió. O desembargador entendeu inexistentes os subsídios na comprovação da ofensa
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:04
Câmara debate legalização de bingos
Promotor revela que Fernandinho Beira-Mar comprou bingo para lavar dinheiro do crime
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:50
Ação penal. Queixa. Crime de difamação.
Não há elementos mínimos para lastrear afirmação de que o querelado agiu com o dolo específico de macular a reputação do querelante. Falta de justa causa.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 13:39
Rejeitada queixa-crime contra jornalistas que qualificaram empresário como "doleiro"
De acordo com os jornalistas, as informações que deram origem às matérias foram extraídas de procedimento iniciado pela Polícia Civil do Distrito Federal, que não estava em segredo de justiça
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação penal originária. Crime contra a honra. Calúnia. Dolo específico. Ausência. Queixa rejeitada.
Trata-se de ação penal privada proposta por LUIZ VICENTE CERNICCHIARO, FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO e SORAYA BATISTA KASSAB, em face do Subprocurador-Geral da República Edson Oliveira de Almeida, imputando-lhe a prática de calúnia.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 19:51
Mantida queixa-crime contra jornalista com base no Código Penal
O parlamentar apresentou queixa-crime na 1ª Vara Criminal de Marília (SP), alegando que o jornal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 08:25
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:05
Conflito negativo de competência. Queixa-crime. Lei de imprensa.
Calúnia praticada, em tese, por jornalista. Carta publicada em blog.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 19:21
Jornalista condenado por crime contra a honra de candidato pede HC
jornalista condenado à prisão sob acusação de veicular propaganda caluniosa e ofensiva contra a
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Modelos » Penal Publicado em 01 de Julho de 2016 - 09:45
MODELO DE QUEIXA-CRIME
QUEIXA-CRIME.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 09:30